O Escritório Dantas, Ferraz, Queiroz & Silva foi fundado em 2010, com o objetivo de atender às necessidades do exigente mercado e com este intuito se estruturou para proporcionar o máximo aproveitamento econômico e social aos seus clientes, atuando na esfera consultiva ou judicial, preventiva ou contenciosa.
Nosso escritório cuida da relação de orientar e buscar judicialmente a garantia dos direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais que trabalham com carteira assinada ou não, contratados em regime de CLT, junto às empresas empregadoras e à Justiça do Trabalho. Por isso, ter a assessoria de advocacia trabalhista é essencial.
Nessa área o escritório está preparado para, após identificar a ação judicial cabível ao caso apresentado por seus clientes, sempre que restada infrutífera as tentativas de soluções administrativas, a propor e acompanhar ações judiciais de obrigações, mandado de segurança, mandando de injunção, ação popular, habeas-data, dentre outras, exceto na esfera criminal.
O escritório oferece aos clientes, assessoria jurídica integral no acompanhamento das ações judiciais, ainda, orientação legal relativa ao relacionamento cível e consumidor.
Nosso escritório busca analisar e orientar para a adequação dos documentos necessários à abertura do processo administrativo pelo próprio cliente junto ao INSS, ou em caso de negativa da concessão do benefício, ingressaremos na justiça especializada buscando provar a verdade real e com isso garantir a efetividade da busca pelo benefício pretendido.
Somos um grupo de advogados apaixonados pelo o que fazemos
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LEGISLAÇÃO
1- Existe ações do governo ligadas ao comércio exterior para combater a epidemia
2- Entenda os aspectos tributários que alteraram devido a pandemia
3- Saiba da mudança no contrato de locação comercial em tempos de coronavírus
4- Saiba o que fazer com seus funcionários da empresa – Direito Trabalhista
5- O governo prorroga pagamento dos tributos federais do Simples Nacional
6- Férias, Licença e Banco de Horas são recomendações.
O cenário atual da família brasileira nos leva a compreender que o afeto, amor e demais sentimentos são fundamentais para o reconhecimento do vínculo familiar. A família socioafetiva, seja ela na figura da mãe, pai ou filho é um fato já difundido na sociedade.
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O Conselho Nacional de Justiça, em 14/11/2017, através do provimento nº 63, dispôs que:
❕O reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade é IRREVOGÁVEL, exceto em caso de vícios do consentimento; autorizado mediante os oficiais de registro civil das pessoas naturais; podendo ser requerida pelos maiores de 18 anos, independente do estado civil; os irmãos e ascendentes entre si não podem reconhecer-se como pai e mãe socioafetivos, e o pretenso pai ou mãe deverá ser no mínimo 16 anos mais velho.
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Assim, a frase “pai/mãe é quem cria”, nunca fez tanto sentido.
Fontes:
CNJ, Provimento nº 63/2017, art. 10, parágrafos 1º ao 4º. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2525.
A nossa experiência com o Escritório Dantas, Ferraz, Queiroz e Silva nasceu logo após a fundação deste Núcleo da APLB-Sindicato, cerca de 9 anos atrás. Esse é um tempo marcado pelo esforço conjunto em um trabalho por meio do qual ambas as entidades têm se consolidado, e a APLB, por meio da assessoria presencial e remota prestada pelo DFQS, vem sendo contemplada com a orientação e recursos jurídicos necessários para a realização do seu anseio em colaborar para as melhorias nas políticas educacionais adotadas em nosso município, especialmente no que se refere à carreira dos trabalhadores em educação. <br />Mediante as demandas, sempre crescentes, de uma entidade sindical, essa nossa experiência com o DFQS se desenvolveu, ao longo desses quase 10 anos, através da efetiva parceria estabelecida, e se fortaleceu por meio do diálogo, do bom relacionamento e do pronto atendimento às necessidades da APLB.
Faço parte da diretoria do Núcleo Sindical do Município de Nova Soure. O núcleo é assessorado juridicamente pelo escritório Dantas, Ferraz, Queiroz & Silva desde o ano de 2011. Todo o trabalho é realizado com competência por todo o corpo jurídico desse escritório. Todos os processos foram exitosas. Parabenizo a todos os advogados que compõem o corpo jurídico por realizar seu trabalho com empenho, responsabilidade e competência.
Falar do escritório Dantas, Ferraz, Queiroz & Silva (DFQS) é falar de profissionais extremamente capacitados e comprometidos com cada causa que o escritório cuida. Já fui atendida pelo escritório Dantas, Ferraz, Queiroz & Silva e tive sucesso na causa por total empenho do escritório juntamente com seus advogados qualificados. Recomendo o escritório tanto para as pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas, pois o escritório possui profissionais altamente gabaritados para atender a sua necessidade.